Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância

Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Extinto processo contra civil acusado de colidir carro com viatura militar

A Segunda Turma do STF extinguiu processo penal militar em que um civil respondia por crime de dano a patrimônio público.

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

Por Luís Eduardo Belarmino.

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

todas as etapas que passam a integrar o direito penal e, qual o seu peculiar papel na promoção do

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Carta à Diplomacia Brasileira

O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Em Recife, com Dom Hélder Câmara

A inclusão da Ética, nas preocupações do movimento sindical, revela um aspecto altamente positivo. Mostra a rejeição de uma visão corporativa de mundo, tão comum no interior de algumas categorias profissionais.

Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia

O cenário jurídico durante a pandemia.

Violência na escola

Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.

Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social

Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

A relação entre banco e cliente no que pertine aos serviços bancário está sujeita à legislação consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.

Assédio moral não é brincadeira

Limites da Liberdade de Expressão.

, discurso de ódio ou excitação a produção de atentados contra o Estado Democrático de Direito e a democracia.

A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro

apelações na mesma instância inicial. A análise foca no impacto dessas mudanças na eficiência do sistema judiciário e no direito de defesa